Lei da Transparência

 

 LEI DA TRANSPARÊNCIA - Lei n.º 78/2015 de 29 de julho

Disponibilização pública da informação a que se refere o nº 3 do artigo 6.º da Lei n.º 78/2015 de 29 de julho.

 

QUANTO À TRANSPARÊNCIA DA TITULARIDADE E DA GESTÃO:

 

RELAÇÃO DOS TITULARES DE PARTICIPAÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DAS ENTIDADE QUE PROSSEGUE A ATIVIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

 

A entidade que prossegue a atividade de comunicação social adopta a denominação SOCIROL, Sociedade de Radiodifusão Limiana Lda., tem a sua sede na Rua General Norton de Matos, nº 647, 4990-118 Ponte de Lima.

 

O capital social é de cinco mil euros e dois cêntimos e corresponde à soma de onze quotas, sendo:

 

- Rádio Ondas do Lima – Associação Cultural - quinhentos euros;

- Adélio José Pereira Pinto - oitocentos e cinquenta e quatro euros e dezassete cêntimos;

- António de Sousa Amorim - oitocentos e cinquenta e quatro euros e dezassete cêntimos;

- Francisco Manuel de Sousa Vieira - oitocentos e cinquenta e quatro euros e dezassete cêntimos;

- António Abílio Barros de Sá Lima - oitocentos e cinquenta e quatro euros e dezasseis cêntimos;

- Herdeiros de Agostinho Manuel Rodrigues Gomes, pertencentes em comum sem determinação de parte ou direito - duzentos e cinquenta euros;

- José Maria Moreira da Silva – cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos;

- Manuel José Pereira Rodrigues – cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos;

- Adelino Tito Vieira Barros de Morais – cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos;

- José de Barros Gonçalves – cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos;

- Casimiro Abreu Costa Pereira – cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos.

 

COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ENTIDADE:

 

A SOCIROL, enquanto entidade que prossegue a atividade de comunicação social, é uma sociedade por quotas, gerida e representeada pelos sócios-gerentes:

- Adélio José Pereira Pinto;

- António Abílio Barros de Sá Lima;

- António de Sousa Amorim;

- Francisco Manuel de Sousa Vieira,

 

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO EDITORIAL:

- António Alberto Trovela Frias Tavares

 

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DOS CONTEÚDOS DIFUNDIDOS:

- António Abílio Barros de Sá Lima

 

IDENTIFICAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DAS PERCENTAGENS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS RESPECTIVOS TITULARES:

 

- Rádio Ondas do Lima – Associação Cultural - 9,999%;

- Adélio José Pereira Pinto - 17,083%;

- António de Sousa Amorim - 17,083%;

- Francisco Manuel de Sousa Vieira - 17,083%;

- António Abílio Barros de Sá Lima - 17,083%;

- Herdeiros de Agostinho Manuel Rodrigues Gomes, pertencentes em comum sem determinação de parte ou direito - 4,999%;

- José Maria Moreira da Silva – 3,333%;

- Manuel José Pereira Rodrigues – 3,333%;

- Adelino Tito Vieira Barros de Morais – 3,333%;

- José de Barros Gonçalves – 3,333%;

- Casimiro Abreu Costa Pereira – 3,333%;

 

IDENTIFICAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DE TODA A CADEIA DE ENTIDADES A QUEM UMA PARTICIPAÇÃO DE PELO MENOS 5 % DEVA SER IMPUTADA, NOS TERMOS DO N.º 3 DO ARTIGO 11.º DA LEI: 

 

- Rádio Ondas do Lima – Associação Cultural - 9,999%;

- Adélio José Pereira Pinto - 17,083%;

- António de Sousa Amorim - 17,083%;

- Francisco Manuel de Sousa Vieira - 17,083%;

- António Abílio Barros de Sá Lima - 17,083%;

 

INDICAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIAIS QUE ESSES TITULARES DETÊM NOUTRAS PESSOAS COLECTIVAS QUE DETENHAM PARTICIPAÇÕES, DIRECTAS OU INDIRECTAS, NOUTROS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

 

Os titulares não detêm participações noutras pessoas coletivas que detenham direta ou indiretamente participações noutros órgãos de comunicação social.

 

QUANTO À TRANSPARÊNCIA DOS PRINCIPAIS MEIOS DE FINANCIAMENTO:

 

Capital próprio: 45 046,45 €

Ativo total: 82 102,68 €

Passivo total: 37 056,23 €

Resultados operacionais: 5 581,64 €

Resultados líquidos: 4 758,20 €

Montantes dos rendimentos totais: 66 744,93 €

Montantes dos passivos totais no balanço: 37 056,23 €

Montantes totais dos passivos contingentes com impacto material nas decisões

económicas: €0,00

 

RELAÇÃO DE PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS QUE REPRESENTEM MAIS DE 10 % DOS RENDIMENTOS TOTAIS:

 

- Inexistência de pessoas singulares ou colectivas que representem mais de 10% dos rendimentos totais.

 

A RELAÇÃO DE PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS QUE REPRESENTAM MAIS DE 10 % DA SOMA DO MONTANTE TOTAL DE PASSIVOS NO BALANÇO E DOS PASSIVOS CONTINGENTES COM IMPACTO MATERIAL NAS DECISÕES ECONÓMICAS:

 

- Adélio José Pereira Pinto – 11,10%

- António Abílio Barros de Sá Lima - 11,10%

- António de Sousa Amorim - 11,10%

- Francisco Manuel de Sousa Vieira - 11,10%

Novo Banco – 17,54% correspondente a financiamentos bancários

 

 

Ponte de Lima, 13 de abril de 2022

A Gerência,