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Lei da Transparência

 LEI DA TRANSPARÊNCIA - Lei n.º 78/2015 de 29 de julho

Disponibilização pública da informação a que se refere o nº 3 do artigo 6.º da Lei n.º 78/2015 de 29 de julho.

Quanto à transparência da titularidade e da gestão:

Relação dos titulares de participações no capital social das entidade que prossegue a atividade de comunicação social:

A entidade que prossegue a atividade de comunicação social adopta a denominação SOCIROL, Sociedade de Radiodifusão Limiana Lda, tem a sua sede na Rua General Norton de Matos, nº 647, 4990-118 Ponte de Lima.

O capital social é de cinco mil euros e dois cêntimos e corresponde à soma de onze quotas, sendo:

- Rádio Ondas do Lima – Associação Cultural - quinhentos euros;

- Adélio José Pereira Pinto - oitocentos e cinquenta e quatro euros e dezassete cêntimos;

- António de Sousa Amorim - oitocentos e cinquenta e quatro euros e dezassete cêntimos;

- Francisco Manuel de Sousa Vieira - oitocentos e cinquenta e quatro euros e dezassete cêntimos;

- António Abílio Barros de Sá Lima - oitocentos e cinquenta e quatro euros e dezasseis cêntimos;

- Herdeiros de Agostinho Manuel Rodrigues Gomes, pertencentes em comum sem determinação de parte ou direito - duzentos e cinquenta euros;

- José Maria Moreira da Silva – cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos;

- Manuel José Pereira Rodrigues – cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos;

- Adelino Tito Vieira Barros de Morais – cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos;

- José de Barros Gonçalves – cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos;

- Casimiro Abreu Costa Pereira – cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos.

Composição dos órgãos sociais da entidade:

A SOCIROL, enquanto entidade que prossegue a atividade de comunicação social, é uma sociedade por quotas, gerida e representeada pelos sócios-gerentes:

- Adélio José Pereira Pinto;

- António Abílio Barros de Sá Lima,

- António de Sousa Amorim,

- Francisco Manuel de Sousa Vieira,

Identificação do responsável pela orientação editorial:

- António Alberto Trovela Frias Tavares

Identificação do responsável pela supervisão dos conteúdos difundidos:

- António Abílio Barros de Sá Lima

Identificação e discriminação das percentagens de participação social dos respectivos Titulares:

- Rádio Ondas do Lima – Associação Cultural - 9,999%;

- Adélio José Pereira Pinto - 17,083%;

- António de Sousa Amorim - 17,083%;

- Francisco Manuel de Sousa Vieira - 17,083%;

- António Abílio Barros de Sá Lima - 17,083%;

- Herdeiros de Agostinho Manuel Rodrigues Gomes, pertencentes em comum sem determinação de parte ou direito - 4,999%;

- José Maria Moreira da Silva – 3,333%;

- Manuel José Pereira Rodrigues – 3,333%;

- Adelino Tito Vieira Barros de Morais – 3,333%;

- José de Barros Gonçalves – 3,333%;

- Casimiro Abreu Costa Pereira – 3,333%;

Identificação e discriminação de toda a cadeia de entidades a quem uma participação de pelo menos 5 % deva ser imputada, nos termos do n.º 3 do artigo 11.º da Lei: 

- Rádio Ondas do Lima – Associação Cultural - 9,999%;

- Adélio José Pereira Pinto - 17,083%;

- António de Sousa Amorim - 17,083%;

- Francisco Manuel de Sousa Vieira - 17,083%;

- António Abílio Barros de Sá Lima - 17,083%;

Indicação das participações sociais que esses titulares detêm noutras pessoas colectivas que detenham participações, directas ou indirectas, noutros órgãos de comunicação social:

Os titulares não detêm participações noutras pessoas colectivas que detenham direta ou indiretamente participações noutros órgãos de comunicação social.

Quanto à transparência dos principais meios de financiamento:

Capital próprio: 45 679,57 €

Ativo total: 80 311,68 €

Passivo total: 34 632,11 €

Resultados operacionais: 1 156,60 €

Resultados líquidos: 577,80 €

Montantes dos rendimentos totais: 61 366,82 €

Montantes dos passivos totais no balanço: 34 632,11 €

Montantes totais dos passivos contingentes com impacto material nas decisões

económicas: :€0,00

Relação de pessoas singulares ou colectivas que representem mais de 10 % dos rendimentos totais:

- Distrilimia - Supermercados, Lda – 12,13%

A relação de pessoas singulares ou colectivas que representam mais de 10 % da soma do montante total de passivos no balanço e dos passivos contingentes com impacto material nas decisões económicas:

- Adélio José Pereira Pinto – 11,88%

- António Abílio Barros de Sá Lima - 11,88%

- António de Sousa Amorim - 11,88%

- Francisco Manuel de Sousa Vieira - 11,88%

- Novo Banco – 14,15% correspondente a financiamentos bancários